ARTICULAÇÕES

ABONG

A Abong – Associação Brasileira de ONGs é uma associação nacional criada em 1991 com o objetivo de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Trabalhamos em parceria com movimentos sociais e dialogamos com governos por um mundo ambientalmente justo, com igualdade de direitos e livre de todas as formas de discriminação. Entendemos que, na formulação e no monitoramento das políticas públicas, a participação de todos/as é fundamental.

 

O ELO integra a Abong há muitos anos e atualmente faz parte do seu conselho diretor, como representante titular da Abong Regional BA/SE (Gestão 2019/2021).

 

Colegiado Abong BA/SE

 

O colegiado Abong BA/SE é formado pelas 3 representações do Conselho Diretor, formado pelo ELO – Ligação e Organização, o ODARA – Instituto da Mulher Negra e o CDJBC – Centro de Assessoria e Serviço aos/às Trabalhadores/as da Terra Dom José Brandão de Castro e também pela CESE; o Gambá, o Vida Brasil e Cecup.

PLATAFORMA MROSC NACIONAL

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede de articulação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público, que tem por objetivo de aprimorar o ambiente social e legal de atuação das organizações.

 

Criada em 2010, a Plataforma MROSC obteve compromisso escrito dos dois candidatos à presidência que disputaram o segundo turno das eleições daquele ano, entre eles a Presidenta eleita Dilma Rousseff, para a melhoria do ambiente regulatório e criação de políticas de fomento para o setor.

 

Integrantes da Plataforma MROSC fizeram parte de Grupo de Trabalho paritário criado pelo Governo Federal, cujas ações subsidiaram diretamente a Lei 13.019/2014. Neste percurso, a Plataforma MROSC atuou nas diversas audiências públicas, discussões e contribuições para a construção da lei no Congresso Nacional.

 

A Lei n. 13.019/2014 uniformiza e simplifica as regras para as parcerias entre poder público e a sociedade civil, além de garantir maior transparência e segurança no repasse de recursos públicos para as organizações. A legislação aplica-se para União, Distrito Federal, Estados e Municípios e respeita a autonomia federativa de cada ente na regulamentação da lei de forma a adequá-la às especificidades de cada local desde que de acordo com a norma de abrangência nacional.

 

Nesse sentido, é muito importante que a Plataforma MROSC atue junto às organizações para garantir que não haja muita diferença na interpretação do que foi acordado no Congresso Nacional, tentando manter o espírito da lei que busca fortalecer as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

 

Atualmente, a Plataforma MROSC conta com mais de 300 organizações signatárias, cuja rede indireta alcança mais de 50 mil organizações e busca ampliar e enraizar a sua atuação, trazendo cada vez mais organizações para o debate sobre o ambiente regulatório e institucional das organizações da sociedade civil no Brasil, em nível federal, estadual e municipal, promovendo articulação e intercâmbio entre experiências e práticas existentes. A Plataforma conta hoje com uma estrutura de governança formada pelo Encontro das Signatárias, um Comitê Facilitador, uma Secretaria Executiva e uma Secretaria Operativa. Estas instâncias atuam de forma articulada, potencializando e apoiando a agenda de fortalecimento das OSCs e combate à criminalização burocrática, visando a criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas organizações.

PLATAFORMA MROSC BAHIA

A Plataforma MROSC BA é um espaço de articulação das Organizações da Sociedade Civil da Bahia visando o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil. O Compromisso da Plataforma é o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil, buscando dinamizar estas relações e ampliar a participação social no tocante à Agenda do MROSC, além de colaborar com o processo de democratização, com participação social e articulação coordenada das OSCs, sem prejuízo das ações relacionadas aos segmentos específicos de cada organização, em seu âmbito de atuação.

 

O ELO coordena a Comissão de Normas e Procedimentos da Plataforma MROSC BA e compõe a Coordenação Colegiada na atual gestão (2019-2021), cuja proposta é ampliar a capacidade de acompanhamento das ações acerca do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil, em todo o Estado, contribuindo, nacionalmente, com a disseminação da experiência de construção coletiva da regulamentação na Bahia.

 

Estrutura da Plataforma MROSC BA

 

  • Comissão de Normas
  • Comissão de Articulação e Monitoramento
  • Comissão de Formação
  • Comissão de Comunicação

 

Reuniões periódicas bimensal: dia que antecede a reunião do CONFOCO/BA

 
Agenda em 2020:

 

  • 4 de Fevereiro*
  • 15 de Abril
  • 02 de Junho
  • 06 de agosto
  • 06 de Outubro
  • 02 de Dezembro

 

*das 10h às 16h a fim de garantir o Planejamento.

 

CONTATO: mroscba@gmail.com

CONFOCO - BAHIA

O Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO-BA) um órgão colegiado de composição paritária, tem por finalidade atuar como instancia consultiva e propositiva na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas pública se parcerias entre administração pública e as organizações da sociedade civil.

 

O ELO integra a gestão 2019/2021 do CONFOCO/BA, representando o Segmento Ação Social e integrando a comissão de Normas e Procedimentos.

 

Link: http://www.confoco.serin.ba.gov.br/