Você está aquiAudiência Pública - "As Organizações da Sociedade Civil e a Democracia: por novas relações com o Estado"

Audiência Pública - "As Organizações da Sociedade Civil e a Democracia: por novas relações com o Estado"


Ainda que se reconheça o papel das Organizações da Sociedade Civil para a consolidação da democracia no Brasil, não existe um Marco Regulatório que assegure condições adequadas à relação dessas Organizações com o Estado. 

Hoje, tramitam no Congresso Nacional três projetos de Lei sobre esse tema. Torna-se urgente uma articulação da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil, cujo posicionamento vem sendo construído há mais de dez anos, com os parlamentares, para esclarecimentos e aprofundamento do diálogo. Nesse sentido, será realizada um Audiência Pública no próximo dia 25 de novembro, das 9 às 13h, no Ministério Público do Trabalho da Bahia - 5º Região, situado na Av. Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória - Salvador - Bahia.

Sua participação é importante para que sejam alcançados os resultados necessários. 


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