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&nbsp;O Conselho Mundial das Igrejas, a Federa&ccedil;&atilde;o Luterana Mundial e os membros do Grupo Aprodev de Direitos e Desenvolvimento desenvolveram uma nova web-p&aacute;gina que ajudar&aacute; os parceiros a conhecerem a presen&ccedil;a e desempenho de seus pa&iacute;ses no Sistema das Na&ccedil;&otilde;es Unidas em Direitos Humanos - DDHH. A p&aacute;gina &eacute; um instrumento f&aacute;cil de usar para obter informa&ccedil;&atilde;o sobre quando e onde um pa&iacute;s ser&aacute; indexado em um dos relevantes instrumentos do Sistema das Na&ccedil;&otilde;es Unidas em Direitos Humanos.&nbsp;A web-p&aacute;gina tem uma coluna &agrave; esquerda com os nomes dos pa&iacute;ses. Clica-se no pa&iacute;s desejado e ent&atilde;o a principal coluna mostrar&aacute; quando e onde esse pa&iacute;s ser&aacute; indexado em um dos mecanismos relevantes. A principal coluna diferencia os tr&ecirc;s principais tipos de instrumentos:A rec&eacute;m criada Revis&atilde;o Peri&oacute;dica Universal (RPV &ndash; UPR)Este mecanismo foi estabelecido com a cria&ccedil;&atilde;o do novo Conselho dos DDHH. Todos os pa&iacute;ses s&atilde;o examinados a cada 4 anos por esse Conselho. As novas opera&ccedil;&otilde;es oferecem uma boa oportunidade para a sociedade civil usar a ocasi&atilde;o de um evento internacional de monitoramento para destacar, em p&uacute;blico, os principais problemas relacionados aos DDHH. O mecanismo &eacute; limitado devido ao fato de que o julgamento final &eacute; feito pelo Conselho dos DDHH, um corpo pol&iacute;tico cujos membros pertencem aos Estados n&atilde;o sendo, portanto, independentes.A web-p&aacute;gina oferece um acesso f&aacute;cil a todos os documentos relevantes relacionados &agrave; men&ccedil;&atilde;o futura ou passada do pa&iacute;s na RPV. H&aacute; links dispon&iacute;veis para acessar diretamente o relat&oacute;rio do pa&iacute;s, o sum&aacute;rio dos inputs da sociedade civil e o sum&aacute;rio da informa&ccedil;&atilde;o disponibilizada nas ONG desse pa&iacute;s. Os sum&aacute;rios s&atilde;o redigidos pelo Escrit&oacute;rio do Alto Comissariado para os DDHH (OHCHR). Os relat&oacute;rios originais da sociedade civil s&atilde;o anexados ao sum&aacute;rio.A Secretaria de DDHH publicar&aacute; no outono de 2009 um folheto com o sum&aacute;rio de experi&ecirc;ncias da sociedade civil para guiar os parceiros interessados em usar o mecanismo da melhor forma poss&iacute;vel.Os Organismos de Monitoramento dos TratadosOs Organismos de Monitoramento dos Tratados s&atilde;o as inst&acirc;ncias no sistema dos DDHH que regularmente controlam a implementa&ccedil;&atilde;o dos tratados de DDHH no pa&iacute;s que os ratificou. S&atilde;o comit&ecirc;s de experts que monitoram os relat&oacute;rios produzidos pelo Estado sobre cada um dos tratados, quando eles cumprem com suas obriga&ccedil;&otilde;es de apresentar esses relat&oacute;rios. Os relat&oacute;rios dos Estados d&atilde;o uma vis&atilde;o geral sobre a posi&ccedil;&atilde;o corrente da implementa&ccedil;&atilde;o do tratado. Muitos corpos de tratados podem tamb&eacute;m receber reclama&ccedil;&otilde;es individuais, quando vitimas ou grupos de vitimas n&atilde;o t&ecirc;m esses direitos reconhecidos no seu sistema legal nacional. Grupos da sociedade civil frequentemente usam esses processos para apresentar informa&ccedil;&otilde;es alternativas e/ou paralelas. &nbsp;A web-p&aacute;gina fornece links com todos os Organismos de Monitoramento dos Tratados relacionados ao pa&iacute;s escalado para ser monitorado no momento, aos relat&oacute;rios de governo dispon&iacute;veis e aos pap&eacute;is e procedimentos desses Organismos. Relat&oacute;rios paralelos das ONG podem ser encontrados nos portais da web dos respectivos e relevantes Organismos de Monitoramento.Mecanismos especiaisEsta terceira categoria de portais da web refere-se a mecanismos especiais, que s&atilde;o instrumentos de monitoramento espec&iacute;ficos no sistema de DDHH das Na&ccedil;&otilde;es Unidas. Trata-se, basicamente, de especialistas (experts) independentes, relatoras/es especiais com um mandato de monitoramento de pa&iacute;s (e. Col&ocirc;mbia, Rep. Democr&aacute;tica do Congo, Sud&atilde;o) ou com um mandato tem&aacute;tico (direito &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o, &agrave; moradia, &agrave; sa&uacute;de etc.) que visitam os pa&iacute;ses, publicam posteriormente seus relat&oacute;rios, e regularmente relatam para o Conselho de DDHH. Parceiros podem usar as visitas dessas/es mandat&aacute;rias/os para tornar p&uacute;blicas as informa&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o dos DDHH no pa&iacute;s. Durante as visitas, parceiros podem tentar reunir-se com as/os mandat&aacute;rias/os para apresentar informa&ccedil;&otilde;es relevantes sobre viola&ccedil;&atilde;o dos DDHH no pais.A web-p&aacute;gina mostra ainda links com os portais de todas/os mandat&aacute;rias/os que j&aacute; est&atilde;o escaladas/os para o pa&iacute;s nos pr&oacute;ximos anos e meses. Os portais das/os mandat&aacute;rios fornecem informa&ccedil;&atilde;o sobre como trabalham e como &eacute; poss&iacute;vel entrar em contato com elas e eles.&nbsp;A web-p&aacute;gina cobre atualmente 107 pa&iacute;ses, mas ser&aacute; expandida. Se voc&ecirc; tiver propostas para adicionar mais pa&iacute;ses ou se tem alguma outra recomenda&ccedil;&atilde;o ou proposta para melhorar a qualidade do sistema, por favor entrar em contato com:Michael Windfuhr / tel: +49-711-2159-743 / <a href="mailto:m.windfuhr@diakonie-human-rights.org">m.windfuhr@diakonie-human-rights.org</a>

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