ABONG
A Abong – Associação Brasileira de ONGs é uma associação nacional criada em 1991 com o objetivo de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Trabalhamos em parceria com movimentos sociais e dialogamos com governos por um mundo ambientalmente justo, com igualdade de direitos e livre de todas as formas de discriminação. Entendemos que, na formulação e no monitoramento das políticas públicas, a participação de todos/as é fundamental.
O ELO integra a Abong há muitos anos e atualmente faz parte do seu conselho diretor, como representante titular da Abong Regional BA/SE (Gestão 2019/2021).
Colegiado Abong BA/SE
O colegiado Abong BA/SE é formado pelas 3 representações do Conselho Diretor, formado pelo ELO – Ligação e Organização, o ODARA – Instituto da Mulher Negra e o CDJBC – Centro de Assessoria e Serviço aos/às Trabalhadores/as da Terra Dom José Brandão de Castro e também pela CESE; o Gambá, o Vida Brasil e Cecup.
PLATAFORMA MROSC NACIONAL
O ELO faz parte do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), a qual é uma rede de articulação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público, que tem por objetivo de aprimorar o ambiente social e legal de atuação das organizações.
Criada em 2010, a Plataforma MROSC obteve compromisso escrito dos dois candidatos à presidência que disputaram o segundo turno das eleições daquele ano, entre eles a Presidenta eleita Dilma Rousseff, para a melhoria do ambiente regulatório e criação de políticas de fomento para o setor.
Integrantes da Plataforma MROSC fizeram parte de Grupo de Trabalho paritário criado pelo Governo Federal, cujas ações subsidiaram diretamente a Lei 13.019/2014. Neste percurso, a Plataforma MROSC atuou nas diversas audiências públicas, discussões e contribuições para a construção da lei no Congresso Nacional.
A Lei n. 13.019/2014 uniformiza e simplifica as regras para as parcerias entre poder público e a sociedade civil, além de garantir maior transparência e segurança no repasse de recursos públicos para as organizações. A legislação aplica-se para União, Distrito Federal, Estados e Municípios e respeita a autonomia federativa de cada ente na regulamentação da lei de forma a adequá-la às especificidades de cada local desde que de acordo com a norma de abrangência nacional.
Nesse sentido, é muito importante que a Plataforma MROSC atue junto às organizações para garantir que não haja muita diferença na interpretação do que foi acordado no Congresso Nacional, tentando manter o espírito da lei que busca fortalecer as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.
Atualmente, a Plataforma MROSC conta com mais de 2 mil organizações signatárias, cuja rede indireta alcança mais de 50 mil organizações e busca ampliar e enraizar a sua atuação, trazendo cada vez mais organizações para o debate sobre o ambiente regulatório e institucional das organizações da sociedade civil no Brasil, em nível federal, estadual e municipal, promovendo articulação e intercâmbio entre experiências e práticas existentes. A Plataforma conta hoje com uma estrutura de governança formada pelo Encontro das Signatárias, um Comitê Facilitador, uma Secretaria Executiva e uma Secretaria Operativa. Estas instâncias atuam de forma articulada, potencializando e apoiando a agenda de fortalecimento das OSCs e combate à criminalização burocrática, visando a criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas organizações.
PLATAFORMA MROSC BAHIA
A Plataforma MROSC BA é um espaço de articulação das Organizações da Sociedade Civil da Bahia visando o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil. O Compromisso da Plataforma é o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil, buscando dinamizar estas relações e ampliar a participação social no tocante à Agenda do MROSC, além de colaborar com o processo de democratização, com participação social e articulação coordenada das OSCs, sem prejuízo das ações relacionadas aos segmentos específicos de cada organização, em seu âmbito de atuação.
O ELO coordena a Comissão de Normas e Procedimentos da Plataforma MROSC BA e compõe a Coordenação Colegiada na atual gestão (2019-2021), cuja proposta é ampliar a capacidade de acompanhamento das ações acerca do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil, em todo o Estado, contribuindo, nacionalmente, com a disseminação da experiência de construção coletiva da regulamentação na Bahia.
Estrutura da Plataforma MROSC BA
- Comissão de Normas
- Comissão de Articulação e Monitoramento
- Comissão de Formação
- Comissão de Comunicação
CONTATO: mroscba@gmail.com
CONFOCO - BAHIA
O Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO-BA) um órgão colegiado de composição paritária, tem por finalidade atuar como instancia consultiva e propositiva na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas pública se parcerias entre administração pública e as organizações da sociedade civil.
O ELO integra a gestão 2019/2021 do CONFOCO/BA, representando o Segmento Ação Social e integrando a comissão de Normas e Procedimentos.
