O projeto de educação ambiental (PEA) “Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos” tem como um de seus objetivos a promoção da discussão pública dos processos de distribuição e aplicação dos recursos financeiros provenientes das participações governamentais (royalties e participações especiais),...

O ELO informa que ontem, 22 de novembro de 2023, foi publicado o Decreto 11.791, que regulamenta a Lei Complementar 187/2021 que disciplina sobre o CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, e regula os procedimentos referentes à imunidade tributária, tratada no parágrafo...

No dia 15 de novembro mais uma Roda de Diálogo MROSC foi realizada, uma ação articulada entre o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SERN), por meio da Comissões Técnicas de Normas e Procedimentos e de Formação e...

É com grande alegria que ELO se reuniu hoje com os professores dirigentes do Projeto de Extensão voltado para o Aprendizado da Cooperação Internacional para o desenvolvimento, o OGID, criado pela a UNIFACS, para dar início a mais um semestre de parcerias, incentivo e principalmente...

A Plataforma MROSC BA re-lançou, nesta quarta-feira (27), a publicação "Plataforma MROSC: Uma voz ativa na defesa da sociedade organizada", ocorreu em Salvador, na posse dos novos conselheiros e conselheiras do CONFOCO Bahia (Conselho Estadual de Fomento e Colaboração), que atua como instância consultiva e...

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