Fortalecimento e regionalização da Plataforma MROSC Nacional

Foto: Assembleia anual da Plataforma MROSC 2019. Arquivo Plataforma MROSC

INFORMAÇÕES

 

Duração: 

2018 a 2020 

Local: 
Brasil

Apoio/Financiamento: 
União Européia

Situação:
Vigente 

Organizações:
Cáritas Brasileira, Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA/ABONG e organizações que integram a Plataforma MROSC

O Projeto visa contribuir para o fortalecimento da atuação das Organizações da Sociedade Civil - OSC na construção de um ambiente legal, político e institucional favorável, que avance na implementação federativa da agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil, a fim de promover a participação cidadã no desenvolvimento sustentável. A agenda MROSC é composta por dois eixos de atuação, Normativo e Conhecimento, respectivamente constituídos por: Contratualização, Sustentabilidade e Certificação; Capacitação e Formação, comunicação e Disseminação e Estudos e Pesquisas.

Além de atividades formativas, rodas de diálogos, audiências públicas, apoio direto a projetos, discussões e contribuições para a aprimoração do marco legal, o projeto busca ampliar a capacidade dos atores sociais de acompanhar e contribuir com a implementação da Lei 13.019/2014 de forma articulada em todo o Brasil.

Organizações signatárias da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC (atualmente 249 organizações e 20 redes, fóruns e articulações) e organizações da sociedade civil não signatárias que atuam na defesa de direitos e no desenvolvimento sustentável.

Serviço à PPM (Pão para o Mundo)

Foto: Oficina sobre mobilização de recursos junto à indivíduos.2015. Arquivo ELO

INFORMAÇÕES

 

Duração: 

Março 2020 a Dezembro 2023 

Local: 
Brasil

Apoio/Financiamento: 
Pão para o Mundo

Situação: 
Vigente 

Organizações: 
OSC parceiras de PPM, Instituto Fonte, Maria Lab.

O serviço é uma continuidade da parceria com Pão para Mundo, que ocorre desde 1996. E tem como objetivo contribuir com PPM no diálogo com organizações da sociedade civil (OSC) parceiras no Brasil quanto à realização da estratégia país. Neste sentido estão previstas organização e realização de: estudos e diagnósticos participativos; eventos de articulação e de formação em temas relevantes da parceria (tais como: segurança digital, impacto da pandemia do Covid 19 nas organizações etc); organização de visitas e intercâmbios.

Quarenta (40) organizações da sociedade civil (OSC) que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil, parceiras de PPM.

Serviço de Consultoria e Apoio (SCA-Brasil)

Foto (captura de tela) – Espaço de aprendizagem sobre gestão orçamentária. Arquivo ELO

INFORMAÇÕES

 

Duração: 

Março 2020 a Dezembro 2023 

Local: 
Brasil

Apoio/Financiamento: 
Pão para o Mundo

Situação: 
Vigente 

Organizações: 
Instituto Fonte, Lites Auditoria, Lumiar Estudos e Treinamento, Vetor Consultoria

O Projeto consiste na consultoria à instituições parceiras de PPM no Brasil quanto à: identificação das necessidades de consultoria e apoio na área financeira; apoio relacionado ao cumprimento dos requisitos de financiamento com vistas ao planejamento financeiro/orçamentário, ao controle das receitas e das despesas e a elaboração de relatórios financeiros; apoio na implementação de mudanças pontuais e estruturais na organização parceira e/ou no projeto, que sejam necessárias para cumprir com os requisitos de financiamento; apoio na escolha e na contratação de auditores; apoio no preparo de auditorias; apoio na análise posterior das auditorias, especialmente no que se refere à avaliação dos resultados do relatório de auditoria e da carta à gerência (management letter), bem como na identificação e, se for o caso, na implementação das consequências/recomendações resultantes; apoio ao diálogo entre as partes sobre os relatórios mencionados e a outras questões relacionadas aos requisitos de financiamento.

 

O projeto prevê ações diretas de consultoria na gestão administrativa, financeira e contábil como a realização de diagnósticos participativos, processos de aprendizagem e de capacitações que contribuam para a troca de saberes e o reforço às capacidades das equipes, tanto individuais como coletivas, de acordo com as necessidades identificadas; e a sistematização de aprendizados/manuais/diretrizes institucionais, no campo da gestão administrativo-financeira.

Quarenta (40) organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil, parceiras de PPM.

Assessoria a Projetos do Programa Comunidade e Renda

INFORMAÇÕES

 

Duração: 

2012 a 2014 

Local: 
Capital e interior da Bahia/Brasil

Apoio/Financiamento: 
Aliança ICCO/CESE

Situação: 
Encerrado 

Organizações: 
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Católica do Salvador (ITCP-UCSal) 

A atividade consistiu na assessoria a onze (11) empreendimentos econômicos comunitários localizados na capital e interior da Bahia, que integram o projeto Comunidade e Renda da CESE e compreendeu a realização de estudo de viabilidade/diagnóstico participativo das atividades de produção desenvolvidas pelos empreendimentos e da assessoria a elaboração de um Plano de Capacitação direcionado para o fortalecimento dos empreendimentos, em consonância com as atividades passíveis de apoio no âmbito do programa.

Onze (11) associações de produção e cooperativas populares.

Projeto Conviver

Foto: construção de um secador solar na comunidade de Boa Vista, Município de Biritinga/BA. Arquivo ELO.

INFORMAÇÕES

 

Duração: 

2011 a 2014

Local: 

20 municípios baianos – Bahia/Brasil

Apoio/Financiamento: 
Petrobrás

Situação: 
Encerrado 

Organizações: 
O
rganizações comunitárias da região de abrangência do projeto, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Católica de Salvador (ITCP/UCSAL), órgãos municipais e estaduais. 

O projeto teve como objetivos atender à condicionante de Licença da Unidade de Operação de Exploração e Produção da Bahia - UO-BA estabelecida pelo órgão ambiental regulador – IMA (Instituto de Meio Ambiente), construindo e/ou fortalecendo a aproximação entre a Petrobras e as comunidades circunvizinhas, com foco na comunicação preventiva e de situações de risco presentes nos equipamentos e instalações da Unidade, bem como fomentando o exercício da cidadania e, dessa forma, contribuindo, de um lado, para o fortalecimento da imagem e reputação da Petrobras como empresa que desenvolve suas atividades com responsabilidade socioambiental e, de outro, para o fortalecimento do tecido associativo da região.

O projeto foi desenvolvido em três (3) etapas Plano I (comunicação de riscos nas comunidadese mediação de conflito); Plano II (fortalecimento da cidadania) e Plano III (desenvolvimento de projetos de incentivo à geração de renda nas comunidades com fomento a 11 (onze) iniciativas comunitárias).

160 comunidade localizadas no entorno de bases operacionais e instalações da Petrobras

 

Fortalecimento da Sociedade Civil - IFAA: ELO PPM

Foto: Oficina sobre monitoramento de projetos, realizada no Rio de Janeiro, em outubro de 2014. Arquivo ELO

INFORMAÇÕES

 

Duração: 
2012 a 2020 

Local: 
Todo o território nacional/Brasil

Apoio/Financiamento: 

Brot fuer die Welt (Pão para o Mundo- PPM)

Situação: 
Encerrado (a parceria continua como Serviço de Consultoria e Apoio)

 

Foram desenvolvidas atividades de análise, acompanhamento e avaliação de Projetos sociais, bem como assessoria, capacitação, articulação e facilitação de diálogo de organizações parceiras que têm colaboração de PPM no Brasil.

 

O projeto teve como objetivo acompanhar e assessorar projetos sociais desenvolvidos no Brasil por movimentos e instituições parceiras da agência de cooperação Pão para o mundo, no sentido de fortalecer as capacidades de planejamento, monitoramento, avaliação e gerenciais dos projetos e organizações.

 

Objetivo Específico: Fortalecer a organicidade institucional da Plataforma MROSC a partir da ampliação de bases regionais e territoriais de articulação política das organizações da sociedade civil.

45 organizações da sociedade que desenvolvem projetos em parceria com PPM

Projeto Buracica Sustentável e Solidária

Foto: Feira Agroecológica de Buracica, município de Alagoinhas/BA.

INFORMAÇÕES

 

Duração: 
2015 a 2016 

Local: 
06 (seis) comunidades localizadas nos municípios de Catu e Alagoinhas, Bahia. 

Apoio/Financiamento: 
Petrobrás

Situação: 
Encerrado

Organizações:

Organizações comunitárias da região de abrangência do projeto, Prefeituras de Catu e Alagoinhas.

Decorrente do diálogo sobre perspectiva de ampliação do acesso a emprego e renda, promovido pela Petrobras, junto à 17 (dezessete) comunidades do entorno da Base de Buracica, o projeto promoveu ações de capacitação em agroecologia, incentivando a produção, o beneficiamento e a comercialização de produtos da agricultura familiar junto aos programas governamentais (PAA e PNAE) e para consumidores diretos a partir da instalação de feiras; bem como, incentivou a alimentação saudável, por meio de uma campanha, junto às famílias agricultoras e aos consumidores.

 

O trabalho foi organizado em dois eixos. Eixo 1: Construção do conhecimento agroecológico (capacitação e intercâmbios); Eixo 2: Assessoria e infraestrutura de comercialização e, Campanhas sobre alimentação saudável. A assessoria envolveu diálogo e capacitação quanto à qualidade do produto, marca, rotulagem, dentre outras questões importantes.

Agricultores familiares das comunidades Fazenda Rio Negro e Panelas, no município de Catu e; Pindobal de Baixo e de Cima, Guabiraba e Comboatã, em Alagoinhas.

Projeto Biodiesel

Foto: Oficina sobre óleo vegetal para a indústria do Biodiesel, realizada em 12/09/2007, Salvador/BA. Arquivo ELO

INFORMAÇÕES

 

Duração: 
Dezembro 2006 a Dezembro 2007 

Local: 
Municípios de Quixadá/CE; Cadeias, Litoral Norte, Feira de Santana e Baixo Sul e Região/BA e Montes Claros/MG.

Apoio/Financiamento: 
Ministério de Trabalho e Emprego (TEM)

Situação: 
Encerrado 

Organizações:

Comissão de Concertação para o PlanSeQ Biodiesel, composta pelas seguintes entidades: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Ciência e Tecnologia; PETROBRÁS, ADS, CEPLAC, CODEVASF; Governo Estadual de Minas Gerais, Governo Estadual da Bahia, Governo Estadual do Ceará, Prefeitura de Quixadá/CE e Prefeitura de Candeias/BA

Dentro da Estratégia de implantação de Plano Setorial de Qualificação voltado para o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel ao nível da agricultura, o projeto teve como resultados

 

1) a sensibilização de lideranças regionais em torno da construção de uma estratégia para a inserção dos agricultores familiares no programa e;

2) a qualificar, de modo participativo, agricultores familiares para elaboração e implementação do Plano Agrícola, do Plano Industrial e do Plano de Capacitação.

 

O projeto foi desenvolvido a partir de atividades formativas – formação de formadores e formação de multiplicadores - desenvolvidas com os parceiros locais (Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura Familiar, Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra e Via campesina).

1980 (um mil novecentos e oitenta) agricultores familiares.