Workshop Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação

O ELO, recentemente eleito para o CONFOCO nacional, teve o prazer de participar do Workshop “Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação” em Brasília, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, que marcou um significativo avanço na agenda Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Brasil.
Organizado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento reuniu gestores públicos do Governo Federal, de Governos Estaduais, de Prefeituras e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), dando um novo fôlego para fomentarmos o fortalecimento entre o poder público e a sociedade civil a fim de garantirmos a implementação da lei 13.019/2014.

A iniciativa, promovida pela recém-criada diretoria de parcerias com a sociedade civil, proporcionou um espaço fundamental para o fortalecimento da relação entre o estado e a sociedade civil.

Os debates duraram 3 dias,  abordando diversos temas, como a conjuntura atual do MROSC, desafios nas parcerias, conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, classificação e certificações.

Além de um traçar um importante painel com as próximas ações, conjuntamente desenvolvido pelas OSC envolvidas nesse Workshop, assim como para a sociedade civil. Representantes do Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC estiveram presentes. Marcela Vieira, representante da Cáritas Brasileira, e Henrique Frota, representante da Abong, participaram das mesas de abertura e de balanços e perspectivas da Agenda MROSC.

No primeiro dia do encontro, os participantes levantaram os desafios das relações entre os governos e as OSCs, organizando quais atores sociais poderiam contribuir para superar as dificuldades da agenda. Divididos em grupos no segundo dia, discutiram conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, parcerias e classificações e certificações.

No terceiro e último dia, foram definidos os próximos passos para aprimorar as relações entre as Organizações da Sociedade Civil e os governos. Candice Araújo, representante do ELO e do CF, apresentou a agenda de parcerias visando os desafios e estratégias para a agenda MROSC.

“O grupo aprofundou os desafios e identificou diversas estratégias sobre as “parcerias” contudo ponderou a simplificação em todos os 5 eixos. É preciso relembrar constantemente a essência desta nova relação! Agora é acreditar que teremos um espaço importantíssimo junto ao aperfeiçoamento na implementação da Lei 13.019/2014, o CONFOCO Nacional com forte respaldo da diretoria de participação social enquanto ator responsável pela sua federalização. Foi um momento de renovar as esperanças!” contou, Candice.

No Comments

Post A Comment

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support